Direitos Reservados - LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, Citar fontes

quinta-feira, 7 de março de 2013

Comissão de Direitos Humanos elege pastor polêmico como presidente



Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente da CDH após uma série de polêmicas

Os deputados da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados, elegeram, nesta quinta-feira (7), o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente. Ele teve 11 votos dos colegas e já havia sido indicado por seu partido para presidi-la. Feliciano é acusado de homofobia e racismo, mas nega.
Após ser eleito hoje, Feliciano chegou a dizer que sua mãe é de "matriz africana", apesar de não ter o "matiz de pele" negro.
A eleição do presidente é feita pelos membros da comissão, que, em geral, seguem a indicação partidária. A bancada do PSC, composta por 17 parlamentares, confirmou na terça-feira o nome do pastor para ocupar o cargo. Como vice, a indicação foi para a deputada Antonia Lúcia. 
Até então, o PT da presidente Dilma Rousseff comandava a CDHM, sob a direção do deputado Domingos Dutra (MA), mas o partido preferiu assumir as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; de Seguridade Social e Família e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
A sessão de hoje foi marcada, mais uma vez, por polêmicas e protestos -- o presidente Domingos Dutra chegou a se retirar da sessão, seguido por outros parlamentares, como Jean Wyllys (PSOL-RJ). A deputada Luiza Erundina chegou a dizer que "esta não é mais uma comissão de direitos humanos".
Nesta quarta, a comissão deveria ter realizado a eleição do deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP), mas, devido a bate-boca e tumulto, a sessão foi cancelada e convocada novamente para esta quinta, desta vez, sem a presença de manifestantes e "torcida".

Polêmicas

Desde a semana passada, antes mesmo de ser indicado pelo PSC para o posto, a possibilidade de Feliciano como presidente da CDH gerou protestos de ativistas de direitos humanos, porque o deputado tem um discurso que pode ser considerado polêmico.
Em 2011, ele usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu.
Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição". No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de "cura gay".
Ele nega as acusações de racismo e homofobia. Ontem, ele negou ser homofóbico. "Não sou contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar", afirmou.
Notícia tirada de: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/03/07/comissao-de-direitos-humanos-elege-pastor-polemico-como-presidente.htm

Comentário do Blog:
"A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!"

"a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição".

Parabéns Brasil, por eleger o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da comissão de Direitos Humanos.... Um homem sensato, com valores morais e civis e acima de tudo "humanamente humano". São pessoas assim que farão do nosso país um "lugar de todos", claro com exceção aos que forem contra Deus, os negros, os homossexuais, as mulheres que não forem submissas, os deficientes, os dependentes químicos, as pessoas que estão com câncer, hepatite, HPV, gripe e todas as outras "pragas deixadas por Deus", por que ele é a "Verdade o Caminho e a Luz", e deve-se ter em algum lugar nas escrituras sagradas as pessoas merecedoras do "Céu".
Parabéns Brasil!!! Fica só uma ideia, porque agora não cria-se uma comissão para começar a separar as pessoas dignas e "puras", ou mesmo a "raça abençoada por Deus", das pessoas "podres", "malditas por Noé". Seria uma boa, assim facilitaríamos os trabalhos do seu Deus!!!!
#Indignação!!!!!


terça-feira, 5 de março de 2013

A razão, desde Freud


Ao inventar a Psicanálise, Freud esbarra em temáticas e tradições filosóficas que ele não inventou. Um conceito moderno de razão não pode ser indiferente à subversão freudiana

"Isso não é nada! Deve ser psicológico!” Quantas vezes frases do tipo não são proferidas ali, onde o discurso médico se depara com seus limites? Buscando tranquilizar o paciente quanto à natureza de seu sofrimento, o médico afirma algo do tipo: “Fique tranquila, você não tem nada. Seu sintoma é psicológico”. Sem se dar conta, o discurso médico, nesses momentos, acaba emprestando ao sintoma o estatuto de mentira, de falsidade.
Esse quadro não era muito diferente na Viena antes de Sigmund Freud (1856-1939). E foi contra esse silenciamento do sintoma que Freud se levantou. A premissa fundamental sobre a qual ele inventou a Psicanálise era justamente a de que um sintoma – fosse ele histérico, obsessivo, fóbico, paranoico –, traduzia algo da ordem da verdade. Mesmo que não houvesse nenhuma base orgânica reconhecível. Mesmo que não houvesse, na disposição do saber, uma figura capaz de acolher a espessura daquele sofrimento.
Esse “nada” ao qual o discurso médico reduzia o sofrimento psíquico foi elevado por Freud ao estatuto de uma verdade do sujeito. Para o inventor da Psicanálise, a inexistência de um substrato orgânico para a doença não queria dizer que o sintoma não fosse real. Mas de que real o sofrimento psíquico nos fala? Qual é o gênero de verdade posto pelo sintoma?
A essa altura, o leitor pode questionar: mas o que tudo isso tem a ver com Filosofia? Por que diabos um filósofo, ocupado com grandes temas acerca da razão e do conhecimento, do agir e dos valores, deveria preocupar- se com questões tão regionais, tão marginais, relativas ao sofrimento psíquico? O interesse filosófico da Psicanálise reside justamente aí. Sem que Freud tivesse procurado, ele esbarra em problemas e tradições externas à racionalidade psicanalítica. Ao construir sua metapsicologia, o arcabouço conceitual da teoria que fundamenta a prática de escuta e tratamento do sofrimento psíquico, Freud acaba formulando uma teoria do sujeito calcada em dois pilares: a estrutura inconsciente da atividade mental e o caráter pulsional da sexualidade humana.
Gilson Iannini é filósofo e pscanalista. Doutor em Filosofia na (USP), mestre em Psicanálise ( Universidade de Paris VIII). Professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Autor de Estilo e Verdade em Jacques Lacan
Assim sendo, ele acaba questionando dois pilares da Filosofia Moderna: a equivalência entre subjetividade e consciência, e o postulado da autonomia da vontade. Ao deixar de caracterizar o sujeito pela transparência dos atos de consciência – desde Descartes, o conhecimento humano seria definido por meio da evidência para a consciência (tudo aquilo que é evidente para mim, na ordem das razões, deve ser verdadeiro na ordem das coisas) –, Freud estaria propondo abandonar o solo seguro da consciência como base da teoria da subjetividade. Além disso, ao mostrar o caráter pulsional da sexualidade, Freud estaria questionando a ideia, tão cara a Kant, de que só podemos ser responsabilizados por nossos atos porquanto agimos fundamentados unicamente na autonomia da vontade.
O conceito de pulsão diz justamente que, no domínio de nossas escolhas sexuais, incluindo aí as escolhas relativas ao nosso próprio ser, os móveis últimos das nossas escolhas não coincidem com o que designamos como “vontade livre”. Ao contrário, somos determinados, ao menos em parte, por fatores contingentes ligados à nossa história singular como sujeitos.
Por tudo isso, Jacques Lacan (1901- 1981) propôs o provocativo sintagma “a razão desde Freud” para indicar que a racionalidade moderna não poderia ser indiferente ao corte representado pela invenção da Psicanálise, como teoria e como dispositivo de uma práxis. Por exemplo, sem que pudesse adivinhar, Freud, ao acolher o sofrimento psíquico como uma verdade discordante em relação ao saber médico, acabou reafirmando uma tese filosófica cara à dialética. Hegel (1770-1831) dizia que verdade e saber são duas ordens separadas, que só coincidiriam no longínquo momento do saber absoluto. Mas, na experiência da consciência, saber e verdade entrariam numa espécie de conflito. A cada passo dado pelo saber, algo da verdade escapa a esta apreensão pelo conceito. Ora, a Psicanálise, diz Lacan, representa um novo sismo nas relações entre saber e verdade.
Mas isso não é tudo. Não apenas algumas ideias centrais da concepção filosófica acerca da subjetividade moderna são postas em xeque pela invenção da Psicanálise. Pois alguém poderia dizer: “Sim, é verdade, mas a estrutura da razão como tal não tem nada a ver como isso!” Mas não é bem assim. Freud, ao tratar do inconsciente, por exemplo, não está dizendo que algumas de nossas ideias são desconhecidas de nós mesmos ou que haveria uma zona escura da nossa mente habitada por fantasmas; que somos, no fundo, animais irracionais. Ao contrário, Freud está afirmando que o inconsciente é estruturado por leis sistemáticas. Que o pensamento, em si mesmo, antes de adquirir a qualidade inconstante da consciência, é inconsciente. Ou seja, ele está postulando que a própria razão não é mais a mesma, se admitirmos as ideias de inconsciente e de pulsão.
Muitas questões importantes se estabelecem desde então: é a Psicanálise uma Ciência? O que a Psicanálise pode nos dizer acerca da Ética e da responsabilidade? Os conceitos psicanalíticos servem apenas para pensar a prática clínica ou eles podem nos auxiliar a repensar a teoria social, as produções estéticas e a experiência religiosa? São questões deste tipo que a coluna que inauguramos hoje pretende abordar.

Disponível em: http://filosofiacienciaevida.uol.com.br/ESFI/Edicoes/73/a-razao-desde-freud-ao-inventar-a-psicanalise-freud-265066-1.asp

sábado, 2 de março de 2013

Thomas Hobbes



“Nenhuma grande filosofia pode ser reduzida à mera expressão do seu tempo, das vicissitudes e contradições da história que lhe é contemporânea. A filosofia política não é exceção, apesar da sua maior proximidade da trama da história e dos conflitos da sociedade.” João Paulo Monteiro

O Absolutismo foi um sistema político que tomou conta da Europa entre os séculos XVI e XVIII, coincidindo com a imposição e criação do Estado Moderno, cujo objetivo era o poder supremo concentrado na mão de um monarca- os reis-, teve como apoio direto a burguesia, que se mostrava interessada em centralizar o poder político e regulamentar a sociedade civil. No final da Idade Média, ocorreu uma grande pressão para que a concentração do poder nas mãos dos reis se tornasse uma realidade. A burguesia comercial contribuiu para que esse processo fosse concretizado com muito sucesso, visto que um governo forte e unificado seria capaz de organizar uma sociedade que se encontrava “desorganizada” economicamente e politicamente. Mas esse apoio dado ao rei era regado à condição de esse rei criar um sistema administrativo eficiente capaz de colocar ordem em todos os aspectos mercantis (pesos e medidas, bem como unificação de moedas e impostos), segurança além da organização social dentro de seus reinos.
Nesse momento o rei detinha praticamente todo o poder em suas mãos. O mais célebre deles foi o francês, Luís XIV chamado de O Rei Sol, que disse: "o Estado sou eu". Ora, os reis nesse momento podiam criar leis sem autorização ou aprovação política da sociedade, tinha total autonomia para criar impostos, taxas e obrigações de acordo com os interesses econômicos pessoais e da família real. Houve alguns reis que tiveram tanto poder que eles chegaram a controlar o clero e as ações da Igreja em sua região.
“O período absolutista é marcado pela figura do soberano, outrora erigida ao status de representante personificado na terra de uma existência superior e divina, o qual se tornam fator necessário à garantia de preservação de bens (propriedade) e direitos individuais, ideais que tiveram seu advento com a burguesia nascente –crepúsculo da Idade Média”. SOUZA & OLIVEIRA, 2009

Na França existia o absolutismo de Direito e de Fato, no qual entendia que o Absolutismo de Direito tinha legitimidade da sua existência, e de o de Fato, exercia realmente o poder. Na Inglaterra havia apenas o Absolutismo de Fato, pois havia uma legislação de 1215 denominada Magna Carta, que dizia que quase todas as decisões tomadas pelo monarca que afetassem a sociedade deveriam passar primeiro pelo Parlamento, ou seja, essa legislação impedia o monarca de se tornar absoluto.
O Absolutismo inglês teve início com a Guerra das Duas Rosas, inicio da Dinastia Tudors (1485) com Henrique VII, quem lançou os alicerces do Absolutismo Inglês enfraquecendo o Parlamento. Henrique VIII governou à revelia do Parlamento e promoveu a Reforma Protestante, fundando em 1534 a Igreja anglicana. A última representante da Dinastia Tudors Elizabeth I, foi quem consolidou o anglicanismo e morreu sem deixar herdeiros, assumindo assim o trono da Inglaterra o então rei da Escócia, Jaime I, dando início à Dinastia Stuarts (1603). Após Jaime I vem Carlos I que tentou reforçar o absolutismo instituindo novos tributos sem a aceitação do parlamento, agravando desta forma a tensão já existente entre parlamento e reinado.
Em 1628, o Parlamento sujeitou o rei ao juramento da Petição dos Direitos, o qual garantia segurança a população a cobrança de impostos ilegais. Feito isso e obtendo a aprovação dos novos impostos, Carlos I dissolve o parlamento e governa o país sozinho, por onze anos. Em 1640, visando a aprovação de fundos para conter uma rebelião na Escócia, Carlos I reconvoca o parlamento, mas, diante da insistência dos deputados em limitar os poderes reais, o rei tentou dissolvê-lo novamente, gerando assim em 1640 a Grande rebelião e em 1642 a Guerra Civil. Que é vencida pelo exército do parlamento  New Model Army de Oliver Cromwell. Cromwell executa Carlos I e instaura na Inglaterra um regime republicano (1649), a República Puritana. No começo esta possuía o apoio do parlamento, mas depois de alguns anos, Cromwell, o dissolve e exercita uma ditadura republicana, até a sua morte em 1658. O filho de Cromwell, Richard, assume o poder, mas perde o apoio dos puritanos e do exército e é obrigado a renunciar. Assim, o Parlamento se reúne e estabelece novamente a monarquia, é a volta dos Stuarts. Carlos II restabelece em 1660 o Absolutismo na Inglaterra. Com isso, o Parlamento se divide em dois partidos, um a favor dos Stuarts e o outro contra.
O Absolutismo inglês só foi importante para atender os interesses da burguesia, que precisava de poder forte para suplantar a nobreza e garantir a expansão comercial e marítima.
Com a morte de Carlos II sobe ao poder Jaime II, que como seu pai era simpatizante do catolicismo. Este continua com a política de restauração do Absolutismo, do parlamento e do poder da Igreja Católica no País, principalmente após o nascimento de seu homem com uma católica. Com isso, os dois partidos que se dividiu o Parlamento, aliam-se e oferecem o trono a Guilherme de Orange, rei protestante, que era casado com Maria II filha de Jaime II. Este movimento foi denominado de Revolução Gloriosa (1688-1689), no qual, Guilherme de Orange invade a Inglaterra e expulsa Jaime II, jurando a Declaração dos Direitos, o qual estabelecia entre outras coisas a superioridade do Parlamento sobre o rei. Substitui-se assim a Monarquia Absolutista pela Monarquia Parlamentar Constitucional.
Thomas Hobbes[1]
            Thomas Hobbes nasceu na Inglaterra no vilarejo de Westport, no  dia 5 de abril de 1588. De origem humilde, filho de religiosos, desde cedo deixa de contar com a ajuda de seus pais e seus estudos passam a ser mantidos por seu tio, que tinha uma vida econômica estável em Malmesbury. Aos sete anos de idade Hobbes já estudava o latim e o grego, toda sua formação inicial foi o alicerce de seus dons literários, mostrando com o passar do tempo, quão importante foi esta sua familiaridade com os clássicos. Estudou em uma escola da igreja e depois em uma escola privada, aos 15 anos foi estudar em Oxford, onde dedicou a maior parte do tempo a ler livros de viagem e a estudar cartas e mapas, e onde se formou em 1608.
Nascido após a reforma anglicana, Thomas Hobbes sofreu forte influência do movimento. O século XVII foi de grande importância para a Inglaterra por marcar o início do Expansionismo Colonialista. É também neste século que são lançadas a base do capitalismo industrial na Inglaterra.
Outro acontecimento na Europa foi à revolta na Boêmia, que na época daria início à Guerra dos Trinta Anos. Este fato reforçou Hobbes para sua própria visão sobre a natureza humana.
Em 1629 o público toma conhecimento de sua tradução da “Guerra do Peloponeso”, de Tucídes, que tinha um caráter literário, mas já mostrava uma antecipação do “Leviatã”, sua principal obra, essa antecipação aparece explicita tanto no prefácio quanto nas frases da tradução. A problemática filosófica de Hobbes, embora já apresentada em seus escritos literários, passa a estruturar-se no momento de seu contato com Francis Bacon, essa aproximação aconteceu quando passou a trabalhar como secretário nos anos de 1621 a 1626.
É importante destacar a situação em que se encontrava a Inglaterra, motivo de preocupação devido aos problemas sociais que seu país passava no momento. Ao retornar a Inglaterra no ano de 1640, ano em que conclui seu tratado “Elementos de Direito Natural e Político”, defendeu o rei Carlos I que era ameaçado por uma revolução liberal. Esse tratado tinha como objetivo fundamentar a ciência da política e da justiça. Exilado em Paris no ano de 1642 publicou outro escrito “Do Cidadão”, neste ano teve inicio a guerra civil na Inglaterra. Thomas Hobbes, neste meio tempo, não deixou de participar das questões políticas e religiosas, com homens da corte inglesa que se encontravam escondidos na França. Com o propósito de retornar à sua pátria escreve o “Leviatã”, um estudo filosófico sobre o absolutismo político que sucedeu a supremacia da Igreja medieval. A obra foi publicada no ano seguinte, 1651, juntando todo o seu pensamento.
 A vida de Hobbes esta unida a monarquia inglesa, cujas intrigas e políticas influenciaram sua existência e pensamento político.  Em uma de suas viagens, Hobbes teve a chance de se encontrar com Galileu e René Descartes, cuja ciência e filosofia o impressionavam que o ajudou a desenvolver sua linha de raciocínio sobre a filosofia social, baseando-se nos princípios da geometria e ciências naturais.
Em sua velhice, Thomas Hobbes escreve sua autobiografia e em 4 de dezembro de 1679, faleceu na cidade de Hardwick aos 91 anos. 





Referências
http://www.mundodosfilosofos.com.br/hobbes.htm acesso em 03 de fevereiro 2013.
http://thomashobbesup.blogspot.com.br/ acesso em 03 de fevereiro de 2013
BATISTA, L.. A CONCEPÇÃO DE LIBERDADE EM THOMAS HOBBES. Frontistés - Revista Eletrônica de Filosofia, América do Norte, 6, out. 2012. Disponível em:http://184.173.252.161/~fapas413/index.php/frontistes/article/view/92/103. Acesso em: 04 Fev. 2013.
DE SOUZA, Sharon Cristine Ferreira; DE OLIVEIRA, Thiago Vieira Mathias. A Filosofia Política de Hobbes eo Estado Absolutista. Revista do Direito Público, v. 4, n. 3, p. 16-36, 2009.
Lopes, Marcos Antônio. "Hobbes e a dessacralização do absolutismo."
EISENBERG, José. O político do medo eo medo da política. Lua Nova, n. 64, p. 49-60, 2005.



[1] Texto retirado do artigo: “A concepção de liberdade em Thomas Hobbes”, com alterações.

Justiça veta peça sobre o caso Isabella Nardoni


"Nada que me é humano me estranha!"


"Pedido foi feito pela mãe da garota, Ana Carolina Oliveira. Estreia do espetáculo estava marcada para este sábado dia 02/03/2013."

A Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (1) proibir o grupo Os Satyros de exibir a peça teatral "Edifício London", que tem como base o caso Isabella Nardoni, garota que morreu aos 5 anos e cujos pai e madrasta foram condenados pelo assassinato. A peça estava prevista para estrear neste sábado (2) à noite.
O caso ocorreu em 2008 na Zona Norte de São Paulo. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados em 2010 por matar a garota e a jogarem do sexto andar do prédio que dá nome à peça.
O desembargador Fortes Barbosa, da 6ª Câmara de Direito Privado, atendeu a pedido da mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, que foi à Justiça alegando que a peça fere o direito de personalidade. Em sua decisão, o desembargador citou argumento da mãe de que a peça promove "verdadeira aberração", entre outros motivos, porque é lançada uma boneca decapitada por uma janela. A própria Ana Carolina se viu retratada na obra como "uma mulher despreocupada com a prole e envolvida com a vulgaridade". A multa determinada pelo desembargador em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
A companhia de teatro Os Satyros divulgou nota informando que, em respeito à decisão, a estreia foi cancelada. A companhia disse ainda que "serão adotadas todas as medidas necessárias para fazer valer o que prescreve o inciso IX, do artigo 5º, da Constituição Federal brasileira, que diz, de forma clara e precisa, que 'é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença'".
A peça é baseada no livro Edifício London, do jornalista Lucas Arantes, que também é escritor da peça. A direção é de Fabrício Castro.
O caso
Em março de 2010, Alexandre Nardoni foi condenado na primeira instância da Justiça de São Paulo a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão e Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella, a 26 anos e 8 meses de reclusão.

Os detalhes do crime foram acompanhados por Lucas Arantes com atenção, mesmo que à distância, já que mora em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e serviram de inspiração para escrever a peça. “Eu acho que um escritor é um cronista de seu tempo. É algo (o crime) tão distante que você se pergunta como isso aconteceu. A tragédia não é planejada, ela acontece. O trágico sempre me chamou a atenção. E essa é uma tragédia universal. Como você mata a própria cria?”, questionou Arantes.
Até chegar à versão final, a peça foi escrita e reescrita “umas 15 vezes”, de acordo com Lucas, e se baseia em diálogos tensos, com referências ao mito da Medeia e a Macbeth, texto do dramaturgo inglês William Shakespeare. Os diálogos acontecem entre o casal envolvido na morte e outros personagens, como um mendigo, o porteiro, um jornalista e, claro, a própria vítima.
Medeia, um dos personagens mais interessantes da mitologia grega, era uma feiticeira que ajudou Jasão a obter o velocino de ouro, que pertencia ao rei da Cólquida, Aetes, de quem era filha. Movida pela paixão, Medeia trai o pai e usa seus poderes mágicos para salvar a vida do amado Jasão, líder dos argonautas. Já a peça de Shakespeare trata de um regicídio, do qual a própria mulher do rei, Lady Macbeth, é cúmplice.
Para Arantes, a tragédia ficcional tem uma função em relação ao espectador. “A tragédia ajuda o espectador a recolher objetos perdidos, ajuda a repensar tudo isso. Segundo Nelson Rodrigues (jornalista, escritor e dramaturgo), o personagem é vil para que nós não sejamos”, disse, ao explicar sua obsessão pelo caso Isabella.
A família moderna é que está em discussão na peça “Edifício London”, na visão de Fabrício Castro, que faz sua estreia na direção. “A gente procura a partir de um exemplo que aconteceu, pegar no eixo da questão da família, desta família moderna, desta instituição familiar, que a gente já não vê como antigamente. Sabe aquela família de comercial de margarina? A gente reflete muito sobre o que é essa família de hoje. Hoje, você vê pais solteiros cuidando de filhos, você vê casais de homossexuais cuidando de crianças. Não é mais aquela família com laços sanguíneos”, disse.
Matéria disponível em: www.g1.com.br (03/03/2013)

sexta-feira, 1 de março de 2013

Sigmund Freud (1856 - 1939)



Na Moravia, em 06 de maio de 1856, nasceu Sigmund Freud, o fundador da Psicanálise. Morreu em 23 de setembro de 1939, em Londres, onde viveu seus últimos anos, exilado pelos efeitos do nazismo. Em Viena, onde vivia, Freud desenvolveu uma extensa obra, criando os conceitos pilares e um modelo teórico inédito e original que conhecemos como Psicanálise.
A Psicanálise de Freud revolucionou as crenças científicas de nosso século ao estabelecer um entendimento especial e singular das motivações do sujeito humano. Freud, além da teoria, produziu textos sobre temas da cultura, escreveu sobre seus casos clínicos e sobre técnica.
Em 1895, Freud afirmou: “sofremos de reminiscências que se curam lembrando”. A Psicanálise de Freud é um conjunto teórico que apóia um método de investigação clínico. Um método de cura pela palavra. Razões históricas assinalaram que o método de investigação não pode ser pensado como um campo isento, asséptico, pois a cura está atravessada pela questão da transferência.
Freud tropeçou na ação da transferência enquanto tentava solucionar questões clínicas dos sintomas histéricos. São conhecidas as atribulações de Josef Breuer com o amor de transferência de sua paciente Anna O. (Bertha Pappenheim). Assim como as de Freud com Dora.
Render-se ao fenômeno da transferência e processar as articulações necessárias, no sentido de incluir o potencial do campo transferencial, ampliou os recursos e alcances do método e da técnica, porém implicou numa importante escolha: equivalente a renunciar a um suposto poder de curar, apoiado no modelo médico, como o saber de tirar a dor do paciente, poder de salvar, - questões de vida e morte. Importante decisão do médico Freud, que organiza outro modelo, a cura pela palavra, diverso do modelo médico.
Nasceu então o modelo da Psicanálise, em que a cura pela palavra está pensada por Freud na dimensão de tornar consciente o inconsciente. Porém o inconsciente não é apenas o que carece de atributo de consciência, isto é, o pré-consciente que é capaz de se fazer consciente. O inconsciente propriamente dito, um sistema, é irredutível à consciência.
O inconsciente aparece no consciente, mas sem uma consciência, isto é, de modo velado. O inconsciente se expressa nos sonhos, nos atos falhos e chistes, nos sintomas e nas transferências. É dessa perspectiva que compreendemos a afirmação de Freud teorizando a cura: “tornar consciente o inconsciente”.
Os principais conceitos que inauguram a Psicanálise de Freud são: a noção de inconsciente; a teoria sexual e o princípio do prazer e de desprazer; a teoria das pulsões e a noção de aparelho psíquico.
Na primeira tópica, com as noções: de sistemas inconsciente, pré-consciente e consciente; trabalho psíquico; conflito intra-psíquico; recalcamento; identificações e transferência; narcisismo e a metapsicologia da primeira tópica.
Na segunda tópica, a noção de id, ego e superego e a evolução da teoria das pulsões, que inclui as noções de compulsão à repetição e de pulsão de morte, para citar apenas algumas das contribuições fundamentais de Freud.
No pensamento de Freud, desde a metapsicologia, são as vicissitudes das pulsões, com seus diferentes destinos, que criam diversos percursos para a sexualidade organizar capacidades psíquicas de satisfação ou de sintomas. A aparelhagem psíquica humana não está desenvolvida desde o começo. As capacidades posteriores resultam de articulações entre o endógeno e o exógeno e da intersubjetividade na direção da subjetivação. As noções de aparelho psíquico e de pulsão sexual estão diretamente relacionadas com o conceito de inconsciente, e com o ego partilham uma origem fundadora da concepção de uma dimensão psíquica, idéia que por sua vez inventa e funda a Psicanálise de Freud.
Essa dimensão propõe o modelo das formas de ação do inconsciente: os sonhos, atos falhos, sintomas e a transferência, os quais são as evidências enigmáticas de produtivas capacidades psíquicas de um sujeito psíquico (sujeito do inconsciente recalcado). Campo do intrapsíquico, lugar do conflito psíquico, uma evidência de subjetividade.
Freud em 1900 publicou A interpretação dos sonhos, onde comprova a existência do inconsciente. Neste estudo teoriza que o trabalho onírico, que engendra os sonhos, é produto de um trabalho psíquico, cujo resultado é o sonhar, movimento que permite a conservação do sono. Mediante o sonho se alcança uma realização alucinatória dos desejos que estão presentes no inconsciente recalcado, produtos da força pulsional trabalhada psiquicamente pelo processo de recalcamento, mas que insistem em retornar para a consciência, provocando angústia e ameaçando o estado de dormir, impondo a vigília. Neste sentido o sonho é o guardião do sono, realiza o desejo de modo inócuo, atendendo assim ao principio do prazer, sem ferir o princípio de realidade. Só um sonho! No processo de uma análise, o sonho é uma fonte rica e importante de acesso ao material inconsciente, que insiste em atualizar-se mediante o sonhar.
Está lançada a noção de um aparelho psíquico que é capaz de se desenvolver na direção de uma complexidade, no sentido de trabalhar, como no trabalho dos sonhos, no trabalho dos sintomas e no trabalho do luto (desenvolvido quinze anos depois no texto Luto e melancolia, de 1915).
No Capítulo VII d’A interpretação dos sonhos, Freud resume um conjunto conceitual que é o fundamento metapsicológico da Psicanálise. Refere-se à importância e ao lugar do semelhante na estruturação psíquica do recém-nascido. Explicita a experiência de satisfação, na ingestão do alimento, como um potente motor para a organização de uma memória ainda incipiente, mas fundamental para a vivência de prazer, espaço posterior para o ego de prazer, e na organização da primeira zona erógena, a boca. Aqui está a teoria do apoio, que consiste no nascimento (ou inscrição psíquica) do pulsional como uma zona de prazer, apoiado numa tensão de necessidade, que é a fome. Na medida em que a fome é saciada, a vivência de satisfação aparece marcando a experiência de prazer.
Este é o modelo da representação psíquica, recurso importante para a capacidade psíquica posterior, mais complexa. Nesse ponto da obra (depois incluirá outros organizadores), Freud propõe a noção de prazer e de desprazer como organizadores do psiquismo incipiente, no movimento de inscrição do auto-erotismo e da capacidade da experiência de prazer, demarcando um narcisismo e um ego rudimentar. A teoria do narcisismo Freud só desenvolve quatorze anos depois, no texto Uma introdução ao narcisismo, de 1914.
Um salto de quinze anos separa a teoria dos sonhos, com a comprovação da existência do inconsciente, dos artigos da metapsicologia, que trabalham importantes posições conceituais de Freud.
A importância da sexualidade já está afirmada no texto dos Três ensaios sobre a sexualidade, de 1909, e se completa no texto de 1915 sobre As pulsões e seus destinos.
Agora, em 15, Freud trabalha a teoria das pulsões numa base conceitual desenvolvida em 14, em Uma introdução ao narcisismo. Propõe o eixo do movimento pulsional entre uma libido do ego (narcisista) e uma libido para os objetos, definindo assim o ponto de conflito entre os interesses do ego - ou narcisistas- e os objetais. Nessa dualidade pulsional, o eixo é de retraimento ou de investimento.
Esta teoria das pulsões será substituída em 1920, em Mais além do princípio do prazer, com a descoberta da compulsão à repetição, que introduz a noção de pulsão de morte. Aí, a modificação consiste em situar o pólo da dualidade entre pulsão de vida e pulsão de morte. Define que a pulsão de vida tende para o movimento de ligação, de conexões e de sínteses e a pulsão de morte para um retorno ao estado anterior e para dissolução das conexões.
Esta teoria das pulsões, com vigência a partir de 1920, coincide com outra modificação (que não significa a anulação do modelo anterior): a introdução, em 1924, da segunda tópica, com o texto O ego e o id. Nasce, assim, um novo modelo: o estrutural, na concepção do aparelho psíquico, que sucede e amplia o modelo econômico da metapsicologia, com ênfase na vigência de um aparelho psíquico com a noção de sistemas psíquicos: inconsciente, pré-consciente e consciente.
Esses sistemas predominavam como localização tópica (hipotética) da circulação pulsional, em que o conflito estava pensado dentro do eixo do retraimento ou investimento da libido do ego ou objetal, nascendo a patologia destas articulações. Agora, no modelo estrutural, a patologia nasce de um conflito entre as instâncias id, ego e superego. Em ambos os modelos, tanto na primeira como na segunda tópica, Freud afirma que o conflito é intra-psíquico, como condição ou como o indicador do sintoma neurótico.
Na metapsicologia, em especial no texto As pulsões e seus destinos, de 1915, Freud descreve as vicissitudes das pulsões e seus quatro destinos. Dois destinos inerentes à pulsão e primários: a transformação no contrário (passivo em ativo) e o retorno para a própria pessoa (mobilidade do ego para os objetos e retraimento, tomando a si como objeto). Esses dois destinos reaparecerão posteriormente, em 1926, no texto O problema econômico do masoquismo, mantendo a mesma proposta conceitual, mas aumentando a complexidade, com a inclusão da noção de masoquismo. Como a articulação dos dois destinos primários da pulsão compõe a patologia masoquista, abre-se uma nova contribuição teórica para a clínica.
Os outros dois destinos da pulsão, que supõem maior complexidade do aparelho psíquico e ocorrem como resultado de trabalho psíquico, são o recalcamento e a sublimação. Freud considerou esses destinos pulsionais importantes, mas não escreveu sobre a sublimação.
Escreveu, em 1915, o texto O recalcamento, em que diz que esse mecanismo é a pedra angular da Psicanálise. Ele tanto estrutura o psiquismo (recalcamento originário) como organiza a situação de conflito diante da ameaça de desprazer frente a uma transgressão e ao proibido. É o mecanismo do recalcamento que reordena as representações psíquicas, que separa, desliga a representação da pulsão, que é composta da representação de idéia e da representação de afeto. O destino da idéia, um desligado, agora em processo primário, vai para o sistema inconsciente e para a representação de afeto. Freud descreve três destinos: inibido; ligado a nova idéia, campo da neurose - se ligar-se ao corpo temos o sintoma conversivo; se for a algum objeto do mundo externo temos os sintomas fóbicos. Assim, o destino da representação de afeto organiza o caminho do sintoma como efeito do recalcamento. O terceiro destino é a descarga no corpo sem mediação psíquica, gerando angústia severa.
Nesse texto, Freud reúne o caminho conceitual da metapsicologia com os destinos da patologia, com os sintomas neuróticos. Examina a arquitetura dos sintomas, mas principalmente enfatiza o destino do recalcamento como resultado de recursos do aparelho psíquico, que é capaz de trabalhar, mesmo que organizando sintomas. Na saúde, esse aparelho psíquico é capaz de produzir sonhos.
O texto O inconsciente, de 1915, complementa a metapsicologia das articulações teóricas sobre a circulação das forças pulsionais no interior do aparelho psíquico. Descreve o sistema inconsciente e suas propriedades típicas, onde o processo primário é a lógica do ilógico, em que os contrários coexistem etc.
O principal é, no sistema inconsciente, o espaço do desligado, aquele resultado do efeito do recalcamento ou do que nunca foi ligado. As capacidades psíquicas, os recursos, dependem da articulação e da natureza desses desligados do sistema inconsciente.
No texto Luto e melancolia, de 1915, Freud complementa a metapsicologia com a contribuição sobre o trabalho psíquico no luto. Descreve o luto e sua patologia, a melancolia, mostrando os efeitos da perda de um objeto amado sobre o ego, nas duas situações.
A metapsicologia freudiana compõe-se, então, dos seguintes textos: Uma introdução ao narcisismo, As pulsões e seus destinos, O recalcamento, O inconsciente e Luto e melancolia. Eles explicitam a concepção de Freud da chamada primeira tópica, em que o modelo econômico tem uma ênfase especial.
O pensamento de Freud sobre a articulação da patologia está apoiado na teoria das pulsões vigente, que enunciava o resultado econômico da distribuição da libido entre o ego e os objetos, a sexualidade e suas vicissitudes. Nesses movimentos e distribuição de energia libidinal, na direção da satisfação do prazer ou na direção da proibição (recalque) pela ameaça de desprazer. Mas Freud encontra obstáculos que indicam outras articulações. Além do principio do prazer, de 1920, traz a descoberta da compulsão, da insistência do desprazer, o que o obriga a rever a teoria das pulsões e do modelo econômico. Ele passa a considerar uma articulação estrutural apoiada na ligação e no desligamento das pulsões, que circulariam entre instâncias e não só em sistemas psíquicos.
A nova teoria das pulsões articula a pulsão de vida na direção das ligações e a pulsão de morte no sentido do desligamento e do retorno do estado anterior, sem tensão.
Quais seriam as conseqüências técnicas induzidas pela virada de 1920 e seus desdobramentos nos anos posteriores, até 1938? Uma mudança teórica poderia alterar a teoria da cura e criar desafios técnicos, porém se conservam as metas da análise: são a associação livre e a atenção flutuante, que junto com as recomendações de neutralidade e abstinência organizam o método. Os escritos técnicos de Freud, já raros, ainda conservam e referendam os fundamentos originais da teoria da cura e do trabalho psicanalítico com o dispositivo técnico da interpretação.
Porém, existem mudanças conceituais, apenas no conceito de inconsciente, que se amplia como noção teórica, com a inclusão da perspectiva de novos dinamismos que atuam sobre o funcionamento psíquico, e no conceito do ego, que adquire maior relevância. A mudança descentra da ênfase, apenas, nas tensões internas oriundas da força da pulsão, que originam representações, que se amplia, com a inclusão da noção de irrepresentável (sem representação), e também com o reconhecimento do valor dos efeitos do excesso do traumático, ainda sem representações psíquicas, que paralisa o ego. Assim essas inclusões e ampliações rearticulam numa perspectiva econômica, o modelo estrutural.
Um forte indicador da vigência metapsicológica e teórica, mas e as conseqüências clínicas? Como pensar as resistências à cura? Em 1923, Freud sublinha a existência da reação terapêutica negativa e os problemas técnicos que daí advém; e, em 1924, no texto sobre a perda da realidade na neurose e psicose, surge nova interrogação clínica e técnica. Abre-se a questão do estatuto da realidade histórica e da pré-história. Em Análise terminável e interminável, de 1937, inclui uma revolução técnica, amplia o recurso da interpretação e inclui a construção, trabalhada em Construções em análise, de 1938.
Freud, para articular, na teoria da cura, o efeito de suas considerações sobre a compulsão à repetição e a relação com a realidade histórica, inclui a noção de clivagem, como um mecanismo que obriga ao ego a uma cisão, mecanismo diverso do recalque. Diante do impasse criado com a descoberta da compulsão à repetição, e frente ao desligado da pulsão de morte, o conceito de clivagem adquire relevância, como também o recurso técnico da construção amplia o da interpretação, já propício tecnicamente aos efeitos do desligado do recalcamento.
A teoria da cura, para Freud, no começo essencialmente centrada sobre representações triangulares - campo da sexualidade e do proibido, território do trabalho do recalcamento, como um destino da pulsão, criando um tipo de desligado, agora se amplia frente aos desafios de desligados de outra ordem. Daquilo nunca ligado, somado ao peso do valor das realidades históricas, que verdadeiramente têm funções estruturantes e de ligação.
A noção de cisão torna-se um mecanismo chave para pensar esse modelo, pois a clivagem é a evidência da ausência de um pedaço de história, espaço de outro tipo de desligado. Inclui-se agora a noção de ego como conceito central, tanto na direção do recalque, como da cisão. Não é por acaso que Freud agora teoriza a cura: “tornar ego onde existir id”. A esse respeito, a clivagem do ego, que é a dificuldade de reconhecer plenamente a existência de uma realidade, precisamente aquela mediada psiquicamente, um pedaço da história, surge no estudo. Parece essencial para compreender a natureza das mudanças na teoria e prática psicanalítica dos anos 1920 em diante, quanto à questão da relação com a realidade. O conceito de recusa da realidade tomará lugar no pensamento de Freud; também a questão da “perda da realidade” nas diferentes organizações defensivas passará a ocupá-lo, pois a questão da perversão (masoquismo e depois fetichismo) e a psicose chamam sua atenção.
O princípio de realidade, nesse sentido, é uma evocação da insuficiência das soluções históricas, na verdade aquele funcionamento do psiquismo, daquela realidade psíquica singular. O conflito entre a defesa narcísica e a avaliação realística interessa a Freud, pois possivelmente a realidade já não importa, frente ao desamparo com a situação traumática. A teoria do traumatismo e a impossibilidade de mediação psíquica indicam um fecundo modelo teórico, nascido com a virada de 1920. Diferente do que se organiza com o conflito entre a censura e a pulsão, princípio desprazer/prazer, típico de 1915, porem complementares e não excludentes.
Eros, diz Freud, constrói ligações. O princípio do prazer se organiza em função da ligação intrapsíquica e o desprazer opera e aciona o recalcamento. Ambos resultam de mediação psíquica. O princípio da realidade evoca o peso de uma realidade histórica, com suas marcas no psiquismo. A realidade é uma trama daquela história e de seus efeitos sobre o presente, pois seu status psíquico é primário.
Em 1895, Freud teorizou a cura: “sofremos de reminiscências que se curam lembrando”. No final da vida segue afirmando: sofre-se ainda de reminiscências, cura-se ainda lembrando, porém isso se amplia com a idéia da reconstrução histórica. Mas, para simbolizar e subjetivar, pensar, o inapropriado da história é preciso repetir, recolocar no presente aquilo que não pôde ter lugar psíquico em seu próprio tempo. Lembrar-se é, então, colocar na consciência do ego, para integrar, pensar e significar. Alcançar saber pensar.
O saber é uma construção constante. Essa sabedoria é o legado de Freud com a Psicanálise. Um especial modo de utilizar a teoria, o conhecimento de si próprio, das emoções, enfim, do tempo e da importância de se tomar posse da história e de descobrir um saber pensar. Curar (se) será sempre uma ruptura, inclusive da ignorância. Perguntar inaugura um espanto, é a insolência da curiosidade abrindo lugar para criar-atividade. Resulta numa invenção e isso é novo, um espaço para criar articula fundamentais diferenças.
O espaço da análise é uma criação e uma criação equivale a uma ruptura. É com a criação de um espaço de análise que alcançamos a ruptura necessária naqueles efeitos do inconsciente recalcado, que são as mais verdadeiras das criações do aparelho psíquico. Também daquelas criações inconscientes movidas pelo inominável, ou indizível do irrepresentado, expressas em atos que repetem o irrepresentável. Para ocorrer efeitos, um despertar, um entender, depende-se da ruptura daquela literalidade que reveste e obscurece um discurso ou um ato. Interpelar a literalidade é criar uma ruptura que não é o mesmo que descobrir a existência, ou explicar, e sim interrogar.
Resenha elaborada por Silvia Brandão Skowronsky, membro do Instituto da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre.