“Nenhuma grande filosofia pode ser reduzida
à mera expressão do seu tempo, das vicissitudes e contradições da história que
lhe é contemporânea. A filosofia política não é exceção, apesar da sua maior
proximidade da trama da história e dos conflitos da sociedade.” João Paulo
Monteiro
O
Absolutismo foi um sistema político que tomou conta da Europa entre os séculos
XVI e XVIII, coincidindo com a imposição e criação do Estado Moderno, cujo
objetivo era o poder supremo concentrado na mão de um monarca- os reis-, teve
como apoio direto a burguesia, que se mostrava interessada em centralizar o
poder político e regulamentar a sociedade civil. No final da Idade Média, ocorreu
uma grande pressão para que a concentração do poder nas mãos dos reis se
tornasse uma realidade. A burguesia comercial contribuiu para que esse processo
fosse concretizado com muito sucesso, visto que um governo forte e unificado
seria capaz de organizar uma sociedade que se encontrava “desorganizada”
economicamente e politicamente. Mas esse apoio dado ao rei era regado à
condição de esse rei criar um sistema administrativo eficiente capaz de colocar
ordem em todos os aspectos mercantis (pesos e medidas, bem como unificação de
moedas e impostos), segurança além da organização social dentro de seus reinos.
Nesse
momento o rei detinha praticamente todo o poder em suas mãos. O mais célebre
deles foi o francês, Luís XIV chamado de O Rei Sol, que disse: "o Estado
sou eu". Ora, os reis nesse momento podiam criar leis sem autorização ou
aprovação política da sociedade, tinha total autonomia para criar impostos,
taxas e obrigações de acordo com os interesses econômicos pessoais e da família
real. Houve alguns reis que tiveram tanto poder que eles chegaram a controlar o
clero e as ações da Igreja em sua região.
“O período absolutista é marcado pela figura do soberano, outrora
erigida ao status de
representante personificado na terra de uma existência superior e divina, o
qual se tornam fator necessário à garantia de preservação de bens (propriedade)
e direitos individuais, ideais que tiveram seu advento com a burguesia nascente
–crepúsculo da Idade Média”. SOUZA &
OLIVEIRA, 2009
Na
França existia o absolutismo de Direito e de Fato, no qual entendia que o Absolutismo
de Direito tinha legitimidade da sua existência, e de o de Fato, exercia
realmente o poder. Na Inglaterra havia apenas o Absolutismo de Fato, pois havia
uma legislação de 1215 denominada Magna Carta, que dizia que quase todas as
decisões tomadas pelo monarca que afetassem a sociedade deveriam passar
primeiro pelo Parlamento, ou seja, essa legislação impedia o monarca de se
tornar absoluto.
O
Absolutismo inglês teve início com a Guerra das Duas Rosas, inicio da Dinastia
Tudors (1485) com Henrique VII, quem lançou os alicerces do Absolutismo Inglês
enfraquecendo o Parlamento. Henrique VIII governou à revelia do Parlamento e
promoveu a Reforma Protestante, fundando em 1534 a Igreja anglicana. A
última representante da Dinastia Tudors Elizabeth I, foi quem consolidou o
anglicanismo e morreu sem deixar herdeiros, assumindo assim o trono da
Inglaterra o então rei da Escócia, Jaime I, dando início à Dinastia Stuarts
(1603). Após Jaime I vem Carlos I que tentou reforçar o absolutismo instituindo
novos tributos sem a aceitação do parlamento, agravando desta forma a tensão já
existente entre parlamento e reinado.
Em
1628, o Parlamento sujeitou o rei ao juramento da Petição dos Direitos, o qual
garantia segurança a população a cobrança de impostos ilegais. Feito isso e
obtendo a aprovação dos novos impostos, Carlos I dissolve o parlamento e
governa o país sozinho, por onze anos. Em 1640, visando a aprovação de fundos
para conter uma rebelião na Escócia, Carlos I reconvoca o parlamento, mas,
diante da insistência dos deputados em limitar os poderes reais, o rei tentou
dissolvê-lo novamente, gerando assim em 1640 a Grande rebelião e em 1642 a Guerra Civil. Que é
vencida pelo exército do parlamento New
Model Army de Oliver Cromwell. Cromwell executa Carlos I e instaura na
Inglaterra um regime republicano (1649), a República Puritana. No começo esta
possuía o apoio do parlamento, mas depois de alguns anos, Cromwell, o dissolve
e exercita uma ditadura republicana, até a sua morte em 1658. O filho de
Cromwell, Richard, assume o poder, mas perde o apoio dos puritanos e do
exército e é obrigado a renunciar. Assim, o Parlamento se reúne e estabelece
novamente a monarquia, é a volta dos Stuarts. Carlos II restabelece em 1660 o
Absolutismo na Inglaterra. Com isso, o Parlamento se divide em dois partidos,
um a favor dos Stuarts e o outro contra.
O
Absolutismo inglês só foi importante para atender os interesses da burguesia,
que precisava de poder forte para suplantar a nobreza e garantir a expansão
comercial e marítima.
Com
a morte de Carlos II sobe ao poder Jaime II, que como seu pai era simpatizante
do catolicismo. Este continua com a política de restauração do Absolutismo, do
parlamento e do poder da Igreja Católica no País, principalmente após o
nascimento de seu homem com uma católica. Com isso, os dois partidos que se
dividiu o Parlamento, aliam-se e oferecem o trono a Guilherme de Orange, rei
protestante, que era casado com Maria II filha de Jaime II. Este movimento foi
denominado de Revolução Gloriosa (1688-1689), no qual, Guilherme de Orange
invade a Inglaterra e expulsa Jaime II, jurando a Declaração dos Direitos, o
qual estabelecia entre outras coisas a superioridade do Parlamento sobre o rei.
Substitui-se assim a Monarquia Absolutista pela Monarquia Parlamentar
Constitucional.
Thomas
Hobbes[1]
Thomas Hobbes nasceu na Inglaterra
no vilarejo de Westport, no dia 5 de
abril de 1588. De origem humilde, filho de religiosos, desde cedo deixa de
contar com a ajuda de seus pais e seus estudos passam a ser mantidos por seu
tio, que tinha uma vida econômica estável em Malmesbury. Aos sete anos de idade
Hobbes já estudava o latim e o grego, toda sua formação inicial foi o alicerce
de seus dons literários, mostrando com o passar do tempo, quão importante foi
esta sua familiaridade com os clássicos. Estudou em uma escola da igreja e depois
em uma escola privada, aos 15 anos foi estudar em Oxford, onde dedicou a maior
parte do tempo a ler livros de viagem e a estudar cartas e mapas, e onde se
formou em 1608.
Nascido
após a reforma anglicana, Thomas Hobbes sofreu forte influência do movimento. O
século XVII foi de grande importância para a Inglaterra por marcar o início do
Expansionismo Colonialista. É também neste século que são lançadas a base do
capitalismo industrial na Inglaterra.
Outro
acontecimento na Europa foi à revolta na Boêmia, que na época daria início à
Guerra dos Trinta Anos. Este fato reforçou Hobbes para sua própria visão sobre
a natureza humana.
Em
1629 o público toma conhecimento de sua tradução da “Guerra do Peloponeso”, de
Tucídes, que tinha um caráter literário, mas já mostrava uma antecipação do
“Leviatã”, sua principal obra, essa antecipação aparece explicita tanto no
prefácio quanto nas frases da tradução. A problemática filosófica de Hobbes,
embora já apresentada em seus escritos literários, passa a estruturar-se no momento
de seu contato com Francis Bacon, essa aproximação aconteceu quando passou a
trabalhar como secretário nos anos de 1621 a 1626.
É
importante destacar a situação em que se encontrava a Inglaterra, motivo de
preocupação devido aos problemas sociais que seu país passava no momento. Ao
retornar a Inglaterra no ano de 1640, ano em que conclui seu tratado “Elementos
de Direito Natural e Político”, defendeu o rei Carlos I que era ameaçado por
uma revolução liberal. Esse tratado tinha como objetivo fundamentar a ciência
da política e da justiça. Exilado em Paris no ano de 1642 publicou outro
escrito “Do Cidadão”, neste ano teve inicio a guerra civil na Inglaterra.
Thomas Hobbes, neste meio tempo, não deixou de participar das questões
políticas e religiosas, com homens da corte inglesa que se encontravam
escondidos na França. Com o propósito de retornar à sua pátria escreve o
“Leviatã”, um estudo filosófico sobre o absolutismo político que sucedeu a
supremacia da Igreja medieval. A obra foi publicada no ano seguinte, 1651,
juntando todo o seu pensamento.
A vida de Hobbes esta unida a monarquia
inglesa, cujas intrigas e políticas influenciaram sua existência e pensamento
político. Em uma de suas viagens, Hobbes
teve a chance de se encontrar com Galileu e René Descartes, cuja ciência e
filosofia o impressionavam que o ajudou a desenvolver sua linha de raciocínio
sobre a filosofia social, baseando-se nos princípios da geometria e ciências
naturais.
Em
sua velhice, Thomas Hobbes escreve sua autobiografia e em 4 de dezembro de
1679, faleceu na cidade de Hardwick aos 91 anos.
Referências
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3061 acesso
em 03 de fevereiro 2013
http://www.arcos.org.br/cursos/teoria-politica-moderna/thomas-hobbes/contexto-historico-cultural acesso
em 03 de fevereiro 2013
http://www.mundodosfilosofos.com.br/hobbes.htm acesso
em 03 de fevereiro 2013.
http://thomashobbesup.blogspot.com.br/ acesso
em 03 de fevereiro de 2013
http://amigonerd.net/sociais-aplicadas/filosofia/thomas-hobbes-a-defesa-do-absolutismo acesso
em 03 de fevereiro de 2013
BATISTA, L.. A CONCEPÇÃO DE LIBERDADE EM THOMAS
HOBBES. Frontistés -
Revista Eletrônica de Filosofia, América do Norte, 6, out. 2012.
Disponível em:http://184.173.252.161/~fapas413/index.php/frontistes/article/view/92/103. Acesso em: 04 Fev. 2013.
DE SOUZA, Sharon Cristine Ferreira; DE
OLIVEIRA, Thiago Vieira Mathias. A Filosofia Política de Hobbes eo Estado
Absolutista. Revista do
Direito Público, v. 4, n. 3, p. 16-36, 2009.
Lopes, Marcos Antônio. "Hobbes e a
dessacralização do absolutismo."
EISENBERG, José. O político do medo eo medo da
política. Lua Nova, n. 64,
p. 49-60, 2005.
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