Autor: Anselmo de Lima Chaves
Psicólogo membro do GT de Combate à Homofobia no
CRP 03 - BA
Quando o psicólogo recebe alguém que, dizendo buscar a
“cura” da homossexualidade, afirma sofrer ou sentir muita angústia com o desejo
por outras pessoas do mesmo sexo, ele não poderá, em sua prática, partir do
pressuposto de que o desejo pelo mesmo sexo é, em si, algo doloroso ou
angustiante, e muito menos uma doença da qual se pode obter uma cura – do
contrário estará assumindo um preconceito, no sentido explícito do termo:
conceito prévio, sem qualquer reflexão sobre ele. Um psicólogo que parte de
preconceitos, a rigor, pratica, se nos é permitido assim nos expressarmos, uma pré-psicologia.
Nesse sentido, é imperativo profissional que ele deve, antes de tudo, refletir
sobre a demanda de cura do desejo homossexual perguntando ao outro o que há de
tão doloroso e angustiante em desejar outra pessoa do mesmo sexo, já que é
possível encontrar, em outros lugares e em outros tempos, outras pessoas com o
mesmo desejo, mas sem qualquer dor ou angústia por isso - e sem qualquer
sentimento de terem alguma doença.
Assim, se um psicólogo não pergunta pelo motivo ou razão
do sujeito e, abrindo sua “gaveta de ferramentas”, vai prontamente aplicando
suas “técnicas psicológicas”, ele está oferecendo um serviço de maneira cega,
reduzindo a sua prática a um ato predominantemente técnico, não-reflexivo, como
se trabalhasse num universo puramente natural, biológico ou mecânico,
caracterizado pela necessidade, e que não envolvesse justamente um mundo que
abarca um conjunto de elementos sócio-culturais, caracterizado pela
arbitrariedade, como são os valores sociais. Para que ele ofereça um serviço
com o mínimo de crítica, e, com isso, previna-se de estar, sem o saber ou sem
perceber o perigo, a serviço dos valores estabelecidos numa sociedade, deve
superar a teologia e a metafísica partindo da lúcida consideração de que não
existem valores e normas eternos, desde sempre criados, para além da realidade
humana, e, sim, valores e normas inventados, construídos num determinado espaço
e num determinado tempo a partir da relação de determinados poderes
condicionados socialmente.
À medida que escuta, o psicólogo pode identificar quais
são os elementos sócio-culturais em jogo e oferecer os conhecimentos que dispõe
sobre eles, de modo a possibilitar uma reflexão da pessoa sobre a sua própria
demanda. Para que, de fato, realize aquilo que é, de direito, sua competência,
de modo que venha a, realmente, cuidar do outro, ele não pode, assim,
dispensar todos os importantes e probos conhecimentos fornecidos pelas chamadas
ciências humanas, seja a história, a sociologia e a antropologia, entre outras
- e muito menos a filosofia, que o educa na reflexão rigorosa e moderação
cautelosa, além da arte, que lhe desenvolve a capacidade de assimilar e transformar
todas as suas experiências e conhecimentos adquiridos em uma unidade criativa e
revigorante. Isso exige que o psicólogo esteja livre de preconceitos, ou seja,
de conceitos pré-concebidos ou irrefletidos, desvinculado de qualquer
dogmatismo e, principalmente, de qualquer obscurantismo religioso – do
contrário, seu título de psicólogo não será mais que um disfarce para encobrir
que, no fundo, não busca o cuidado da vida psíquica de quem o procura
por ajuda, mas, em nome do Bem, do Ser, da Verdade, de Deus ou de algum modelo
social hegemônico de normalidade, a correção do outro, cultivando-lhe no
terreno de seus desejos por pessoas do mesmo sexo, a erva daninha da má
consciência e da culpa, promovendo, assim, ao invés de saúde, doença psíquica -
sob a forma, no mínimo, da depressão.
A resolução CFP 001/99 de 22 de março não priva a quem
queira deixar a homossexualidade da assistência de um psicólogo, mas,
“considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem
perversão”, estabelece que os psicólogos, como está no artigo 4º, não devem
colaborar “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das
homossexualidades”. O psicólogo deve promover o bem-estar das pessoas, mas isso
não quer dizer que, diante de um mal-estar devido à má-consciência de alguém
sobre o próprio desejo homoerótico, ele deva ajudar a acabar com o desejo – tal
como um dentista, e, talvez, um mau dentista, que acaba com uma dor de dente
arrancando-o - mas, sim, com a má-consciência – o que não significa também
estabelecer e fixar na pessoa uma identidade homossexual. A resolução não
obriga o psicólogo, dessa maneira, a negar assistência a quem procure a “cura”
da homossexualidade, mas, como está no artigo 2º, “contribuir, com seu
conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de
discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos
ou práticas homoeróticas” – e inclusive contra a própria pessoa (a chamada
“homofobia interna”).
Se poderíamos falar de “cura” enquanto resolução de um
problema, talvez fosse também adequado, nesse sentido, dizer que, se o
psicólogo deve curar alguém ou uma sociedade de algo, esse algo seria o heterossexismo
ou heterocentrismo, a crença, sem fundamento científico, de que só a
relação heterossexual, entendida como relação entre pessoas de sexos
diferentes, é universalmente válida, desejável e aceitável, idéia que gera
preconceito, discriminação e intolerância sobre os que seguem práticas sexuais
desviantes da norma estabelecida histórico-sócio-culturalmente, e produz, com
isso, mal-estar, dor e sofrimento.
O psicólogo, assim, em resumo, deve prestar assistência
ofertando não um tratamento para a “cura” do desejo por outras pessoas do mesmo
sexo, mas, sim, seu conhecimento (científico), de modo a possibilitar uma
reflexão da pessoa sobre a sua própria demanda e, então, eliminar não o desejo
homoerótico (se isso fosse, de fato, a nível inconsciente, possível), mas a
má-consciência sobre esse desejo.
No entanto, naquilo que compete à formação do psicólogo, a
resolução CFP 01/99, para ser teoricamente garantida, pressupõe que os cursos
de psicologia ofereçam, de fato, tal conhecimento, proporcionando discussões e
reflexões referentes à diversidade sexual, papéis de gênero e homofobia. Até o
momento, não verificamos isso acontecer, pelo menos até onde nossa vista
alcança, senão por parte de audazes estudantes que, percebendo essa lacuna na
formação, buscam por meios próprios, através da organização de eventos,
suscitar o debate e a reflexão no meio acadêmico. A eles e a todo o movimento
gay, entre heterossexuais, homossexuais, bissexuais, travestis, lésbicas,
transexuais, transversais, indefinidos, inominados e confusos, nosso sincero
agradecimento.
De todo modo, sugerimos a leitura de alguns livros que
podem, pra começo de conversa, possibilitar ao psicólogo que não teve a mínima
formação sobre a questão da orientação sexual, a começar a refletir e ajudar,
com os conhecimentos neles contido, aquele ou aquela que o procura para a
“cura” da homossexualidade - ou que, porventura, venha a procurá-lo nesse
sentido -, a refletir, com fundamento científico, que não é anormal desejar o
sexo igual:
História da Sexualidade, de Michel Foucault (Graal).
Devassos no Paraíso: a Homossexualidade no Brasil, da
Colônia à Atualidade,
de João Silvério Trevisan (Record)
Homossexualidade: Mitos e Verdades, de Luiz Mott (GGB)
O que é homossexualidade?, de Peter Fry e Edward McRae
(Zahar)
Os fundamentos do Sexo Espartano, de Ricardo Líper (RCP)
Um corpo estranho: ensaio sobre sexualidade e teoria queer, Guacira Lopes Louro (Autêntica)